Sim. Pois a lei 11.900/09 ao modificar o CPP e permitir o interrogatório e outros atos processuai...

Sim. basta alguns poucos cliques. Importante dizer que será elaborada uma cartilha ilustrativa.

Sim. Procedimentos administrativos da CGJ, cursos, visitas virtuais pelos familiares de presos, a...

Sim. Pois o preso está sendo conduzido à presença do juiz, conforme art. 7º da Convenção American...

Sim. A nível NACIONAL tanto CPP quanto novo CPC, Lei do processo eletrônico (Lei 11.419/06, art. ...

Sim, pois evita deslocamentos perigosos e desnecessários de presos. Aqui destaca-se que isso gera...

Sim. Basta ter um microcomputador com webcam e acesso à internet.

Sim. Diante do panorama normativo acima, inclusive do ordenamento jurídico internacional, não há ...

Sim. Pois requer apenas uma microcomputador com uma câmera. Támbém é possível utilizar o sistema ...

Sim. Após a lei 11.900/09 tornou-se possível, conforme decisões do Supremo Tribunal Federal:HC 99...